{"id":21230,"date":"2023-04-18T16:06:58","date_gmt":"2023-04-18T16:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.bralo.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-10-02T09:45:38","modified_gmt":"2024-10-02T09:45:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” da_disable_devices=”off|off|off” global_colors_info=”{}” da_is_popup=”off” da_exit_intent=”off” da_has_close=”on” da_alt_close=”off” da_dark_close=”off” da_not_modal=”on” da_is_singular=”off” da_with_loader=”off” da_has_shadow=”on”][et_pb_row column_structure=”1_5,3_5,1_5″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_5″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_column][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_text_color=”#006CA7″ header_2_text_color=”#006CA7″ header_2_font_size=”21px” header_3_font=”|600|||||||” header_3_font_size=”18px” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

AVISO LEGAL (https:\/\/dev.bralo.com\/<\/a> )<\/h1>\n

1) INFORMA\u00c7\u00d5ES DO TITULAR.<\/h2>\n

No cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, exp\u00f5em-se em seguida os dados de identifica\u00e7\u00e3o do Titular:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Web:<\/span><\/td>\nhttps:\/\/dev.bralo.com\/<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Titular:<\/span><\/td>\nBRALO, S.A.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Domic\u00edlio:<\/span><\/td>\nC\/ Milanos 12, P.I. La Estaci\u00f3n. 28320-Pinto<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
N.I.P.C.:<\/span><\/td>\n A78105822<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Telefone:<\/span><\/td>\n916928285<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
E-mail:<\/span><\/td>\nbralo@bralo.es<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Dados de registo:<\/span><\/td>\nReg. mercantil de Madrid n\u00ba 3. Tomo 332, Gral. 301, Folio 54, n\u00ba 62245.3. Inscripci\u00f3n 1\u00ba<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

2) TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/h2>\n

O Site.<\/h3>\n

O objecto das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (de agora em diante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso ao, e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/span>
A BRALO, S.A. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do Site e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento a BRALO, S.A. possa interromper, desactivar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Site ou o acesso aos mesmos.<\/span>
O acesso ao Site pelo Utilizador tem car\u00e1cter livre e, como regra geral, \u00e9 gratuito sem que o Utilizador tenha que proporcionar uma contrapresta\u00e7\u00e3o para poder desfrutar do mesmo, salvo no que se refere ao custo de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pela operadora que o Utilizador tiver contratado.
A utiliza\u00e7\u00e3o de algum dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site poder\u00e1 ser efectuada mediante a subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/span>
\u00a0<\/span><\/p>\n

O Utilizador.<\/h3>\n

O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, (assim como dos espa\u00e7os activados para intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, e o Utilizador e a BRALO, S.A., como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blogging caso haja), conferem a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador. Pelo que o Utilizador se compromete a utilizar a p\u00e1gina da Internet e os servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da mesma, de forma que esteja de acordo com a Lei, moral, bons costumes e ordem p\u00fablica, assim como com o que est\u00e1 disposto no presente conjunto de cl\u00e1usulas. Por conseguinte, \u00e9 obrigado a n\u00e3o utilizar o Site para fins ou efeitos il\u00edcitos e\/ou contr\u00e1rios ao que est\u00e1 estabelecido, lesivos de direitos e\/ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar o Site ou impedir a sua utiliza\u00e7\u00e3o normal, ou dos servi\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo.<\/span>
A utiliza\u00e7\u00e3o do Site e\/ou dos seus Servi\u00e7os, implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas, e a validade de todas e cada uma das cl\u00e1usulas registadas na \u00faltima vers\u00e3o atualizada deste Aviso Legal, pelo que o Utilizador dever\u00e1 estar consciente da import\u00e2ncia de as ler sempre que visite o Site. Al\u00e9m disso, n\u00e3o implica o encetamento de nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter comercial entre a BRALO, S.A. e o Utilizador.<\/span>
O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, assim como dos espa\u00e7os disponibilizados para intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, e o Utilizador e a BRALO, S.A., como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blogging, conferem a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navega\u00e7\u00e3o no Site, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, assim como as suas ulteriores modifica\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da respectiva regula\u00e7\u00e3o legal de cumprimento obrigat\u00f3rio conforme o caso. Dada a relev\u00e2ncia do que fica exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Site.<\/span>
A BRALO, S.A. reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, de spamming, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, em sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span>
Em qualquer caso, a BRALO, S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es emitidas pelos Utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou de outras ferramentas de blogging ou de participa\u00e7\u00e3o que possa haver.<\/span>
Sempre no respeito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este Site da BRALO, S.A. dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e\/ou navegar nas p\u00e1ginas do Site.<\/span>
O Site est\u00e1 dirigido principalmente a Utilizadores residentes na Espanha (PA\u00cdS). A BRALO, S.A. n\u00e3o garante que o Site cumpra as legisla\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou tiver o seu domicilio noutro lugar e decidir aceder e\/ou navegar no Site, f\u00e1-lo-\u00e1 sob a sua pr\u00f3pria responsabilidade, devendo-se certificar de que tal acesso e navega\u00e7\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o local que lhes \u00e9 aplic\u00e1vel, n\u00e3o assumindo a EDOR TEAM qualquer responsabilidade que se possa derivar de tal acesso.<\/span>
\u00a0<\/span><\/p>\n

3) PROPRIEDADE INTELECTUAL.<\/h2>\n

Para os efeitos da preserva\u00e7\u00e3o dos eventuais direitos de propriedade intelectual, no caso em que qualquer utilizador(a) ou um terceiro considere que ocorreu uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos pela introdu\u00e7\u00e3o de um determinado conte\u00fado no Site, dever\u00e1 notificar tal facto \u00e0 BRALO, S.A. indicando:<\/span><\/p>\n

    \n
  • – Dados pessoais da pessoa interessada titular dos direitos supostamente violados. Se a reclama\u00e7\u00e3o for apresentada por um terceiro diferente da pessoa interessada, dever\u00e1 indicar a representa\u00e7\u00e3o com que actua. <\/span><\/li>\n
  • – Indica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e da sua localiza\u00e7\u00e3o no Site. <\/span><\/li>\n
  • – Acredita\u00e7\u00e3o dos referidos direitos de propriedade intelectual. <\/span><\/li>\n
  • – Declara\u00e7\u00e3o expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es facultadas na notifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    A marca BRALO, S.A. e a respetiva marca gr\u00e1fica s\u00e3o marcas registadas e \u00e9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o sem a autoriza\u00e7\u00e3o do seu titular. De igual modo, qualquer outra marca da BRALO, S.A. que apare\u00e7a nos s\u00edtios da Internet detalhados na sec\u00e7\u00e3o 1 deste aviso.<\/span>
    A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conte\u00fados proporcionados por terceiros \u00e9 da exclusiva responsabilidade dos(as) mesmos(as). <\/span>
    \u00a0<\/span><\/p>\n

    4) EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE.<\/h2>\n

    A BRALO, S.A. actua com a m\u00e1xima dilig\u00eancia poss\u00edvel para que os dados e a informa\u00e7\u00e3o que oferece no seu site estejam continuamente actualizados. N\u00e3o garante nem se considera respons\u00e1vel pela exactid\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site, reservando-se o direito de modificar estes conte\u00fados em qualquer momento. A BRALO, S.A. tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o que possa ser obtida atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no site.<\/span>
    As rela\u00e7\u00f5es comerciais entre clientes ser\u00e3o reguladas pelas condi\u00e7\u00f5es gerais que, se for necess\u00e1rio, ser\u00e3o estabelecidas pela BRALO, S.A. num documento espec\u00edfico para este efeito, ou para os pactos concretos que possam ser acordados com os clientes.<\/span>
    \u00a0<\/span><\/p>\n

    5) POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE COMERCIAL.<\/h2>\n

    A BRALO, S.A. compromete-se, atrav\u00e9s deste meio, a n\u00e3o efectuar publicidade enganosa. Portanto, para este efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como publicidade enganosa os erros formais ou num\u00e9ricos que se possam encontrar ao longo do conte\u00fado das diferentes sec\u00e7\u00f5es do Site, provocados em consequ\u00eancia de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou actualiza\u00e7\u00e3o incompleta das informa\u00e7\u00f5es contidas nestas sec\u00e7\u00f5es. A BRALO, S.A., em consequ\u00eancia do que est\u00e1 disposto nesta sec\u00e7\u00e3o, compromete-se a corrigi-los logo que tenha conhecimento de tais erros.<\/span>
    A BRALO, S.A. compromete-se a n\u00e3o remeter comunica\u00e7\u00f5es comerciais sem as identificar como tais, em conformidade com o que est\u00e1 disposto na Lei 34\/2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio electr\u00f3nico. Para este efeito, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como comunica\u00e7\u00f5es comerciais todas as informa\u00e7\u00f5es que sejam enviadas aos clientes da BRALO, S.A. que tenham por finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o cliente e a BRALO, S.A., assim como o desempenho das tarefas de informa\u00e7\u00e3o e outras catividades pr\u00f3prias do servi\u00e7o que o cliente tem contratado.<\/span>
    Caso receba comunica\u00e7\u00f5es por estes meios (e-mails, mensagens de resposta automatizada de formul\u00e1rios, e outros sistemas de comunica\u00e7\u00e3o) informamo-lo de que as mensagens se dirigem exclusivamente ao seu destinat\u00e1rio e podem conter informa\u00e7\u00e3o privilegiada ou confidencial. Se n\u00e3o for o destinat\u00e1rio indicado, fica notificado de que a utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e\/ou c\u00f3pia sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span>
    Em conformidade com o que est\u00e1 estabelecido na Lei 34\/2002 de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, e na Directiva 2002\/58\/CE comunicamos-lhe que, caso n\u00e3o deseje receber comunica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de \u00edndole comercial mediante este sistema de comunica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica, no-lo indique por esta mesma via, indicando no assunto CANCELAMENTO COMUNICA\u00c7\u00d5ES para que os seus dados pessoais sejam cancelados da nossa base de dados. O seu pedido ser\u00e1 accionado num prazo de 10 dias a contar do seu envio. Caso n\u00e3o recebamos resposta expressa da sua parte, entenderemos que aceita e autoriza que a nossa empresa continue a efectuar as referidas comunica\u00e7\u00f5es.<\/span>
    \u00a0<\/span><\/p>\n

    6) POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00d5ES.<\/h2>\n

    O Utilizador ou terceiro que efectuar uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina web de outro s\u00edtio web diferente, dever\u00e1 saber que:<\/span>
    N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o – no todo ou em parte – de nenhum dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da BRALO, S.A..<\/span>
    Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida nenhuma declara\u00e7\u00e3o falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Site da BRALO, S.A., nem sobre os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do mesmo.<\/span>
    \u00c0 excep\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o site em que se estabele\u00e7a tal hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve conter nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, salvo se houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa da BRALO, S.A.<\/span>
    O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a BRALO, S.A. e o titular do site a partir do qual se efectue, nem o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o da BRALO, S.A. dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou actividades oferecidos em tal site, e vice-versa.<\/span>
    \u00a0<\/span><\/p>\n

    7) REDES SOCIAIS<\/h2>\n

    Informamo-lo de que pode ter presen\u00e7a nas redes sociais. O tratamento dos dados que seja efetuado das pessoas que se tornem seguidoras nas redes sociais (e\/ou efectuem qualquer liga\u00e7\u00e3o ou ac\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais) das p\u00e1ginas oficiais reger-se-\u00e1 por esta sec\u00e7\u00e3o, assim como pelas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de privacidade e regula\u00e7\u00f5es de acesso que perten\u00e7am \u00e0 rede social que sejam pertinentes em cada caso e aceites previamente pelo utilizador.<\/span><\/p>\n

    8) JURISDI\u00c7\u00c3O E LEIS APLIC\u00c1VEIS<\/h2>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o deste site implica a aceita\u00e7\u00e3o plena dos termos do presente aviso legal. O presente Aviso Legal e todas as rela\u00e7\u00f5es que se estabele\u00e7am entre a BRALO, S.A. o Utilizador do Site e os seus servi\u00e7os reger-se-\u00e3o pelo que est\u00e1 estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/span><\/p>\n

    \u00daltima actualiza\u00e7\u00e3o: 18\/03\/24<\/span><\/span>
    \u00a0<\/span><\/p>\n

    [\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_5″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    AVISO LEGAL (https:\/\/dev.bralo.com\/ ) 1) INFORMA\u00c7\u00d5ES DO TITULAR. No cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, exp\u00f5em-se em seguida os dados de identifica\u00e7\u00e3o do Titular: Web: https:\/\/dev.bralo.com\/\u00a0 Titular: BRALO, S.A. Domic\u00edlio: C\/ Milanos 12, P.I. La Estaci\u00f3n. 28320-Pinto N.I.P.C.: A78105822 Telefone: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","rank_math_lock_modified_date":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-21230","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21230"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21241,"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21230\/revisions\/21241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.bralo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}